Financiamento estudantil, internet banda larga e Luz para Todos

Na coluna semanal “Conversa com a Presidenta”, publicada nesta terça-feira (26/4), em jornais e revistas no Brasil e exterior, a presidenta Dilma Rousseff foi indagada sobre o financiamento estudantil, o preço da internet banda larga e a expansão do programa Luz para Todos. De Manaus (AM), o administrador João Eustáquio de Melo quis saber se o governo permitirá, por exemplo, que o aval e as taxas de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sejam facilitadas.

“O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passou recentemente por mudanças importantes para facilitar ainda mais o acesso dos estudantes de baixa renda a instituições de ensino superior particulares. Agora, o financiamento tem taxa de juros de apenas 3,4% ao ano e pode ser solicitado em qualquer época do ano. Não há mais a exigência de fiador para os estudantes que apresentarem pelo menos uma das seguintes condições: estejam matriculados em cursos de licenciatura; tenham renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa; ou sejam bolsistas parciais do ProUni. Só é preciso que a instituição de ensino tenha aderido ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), que substitui o fiador.”

Além disso, a presidenta informou que “quem conclui algum curso de licenciatura ou de medicina pode abater o valor do empréstimo com o trabalho”. E prosseguiu: “os que fizeram cursos de licenciatura devem atuar como professores da rede pública e os que se formaram em cursos de medicina, como médicos do programa Saúde da Família. Eles podem abater 1% da dívida para cada mês trabalhado. Os formados têm até 15 anos para liquidar a dívida e o prazo para o início das amortizações é de 18 meses após a formatura.”

O empresário Marcelo Nerivan de Paula, morador em Palmas (TO), iniciou a pergunta com afirmação de que “o Brasil tem um dos mais altos custos de internet banda larga do mundo”. Deste modo, o empresário indagou se a mobilização do governo federal no sentido de universalizar a internet refletirá no preço do serviço.

“Você tem razão, os serviços de Internet ainda estão caros e lentos no Brasil. Mas estamos trabalhando para massificar o uso da banda larga no Brasil, a preços reduzidos. Por isso criamos o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Determinei ao Ministério das Comunicações o máximo empenho na elaboração do programa para que, até 2014, seja oferecido acesso à internet banda larga com velocidade mínima de 1 megabit por segundo (Mbps), a um custo bem mais baixo.”

A presidenta disse também “que a expansão do acesso a este serviço estimula o desenvolvimento e a inclusão social, e é também uma forma de combater as desigualdades no país”. Por este motivo, emendou, “queremos internet de alta velocidade para todos os brasileiros, sejam eles do campo ou das cidades, morem em bairros ricos ou nas periferias, cidades grandes ou pequenas”.

E seguiu: “isso significa conectar escolas e telecentros e, principalmente, fazer com que os serviços estejam disponíveis em todo o Brasil, a preços viáveis. Estamos elaborando também o terceiro Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que estabelece, para as operadoras de telefonia fixa, as metas de expansão de suas redes e serviços. O PGMU, ao lado de outros instrumentos, poderá induzir a oferta de banda larga – no atacado e no varejo – a custos finais baixos e a velocidades bem superiores às que hoje estão disponíveis no mercado.”

Airton A. Zirondi, supervisor de Documentação Técnica e morador em São Paulo (SP) disse que se inscreveu no programa Luz para Todos e ainda não foi atendido. “Gostaria de saber se a senhora vai dar continuidade a este programa”, perguntou.

“Sim, Airton. O Luz para Todos teve o prazo prorrogado para dezembro deste ano a fim de que as obras contratadas até outubro de 2010 sejam concluídas. Se o seu pedido satisfizer os critérios de atendimento, você receberá a energia elétrica dentro desse prazo. O programa foi lançado em 2003, quando eu era a ministra de Minas e Energia. Até março passado, foram beneficiados 13,6 milhões de pessoas, e até o final do ano mais 1,25 milhão serão atendidas. A eletrificação rural está permitindo aos beneficiados desde coisas simples, como tomar um copo de água gelada, assistir televisão, movimentar moinhos, fábricas caseiras, processadores de farinha de mandioca, além de tornar possível a realização de aulas noturnas em diversas localidades.”

Os milhões de brasileiros e brasileiras, explicou, que ainda viviam nas trevas do século 19 estão sendo trazidos para o século 21. O governo federal arca com 72% dos custos da eletrificação e o restante é completado pelos governos estaduais e empresas de energia elétrica. Os coordenadores responsáveis por atender às demandas e por acompanhar o cumprimento das metas são os Comitês Gestores Estaduais. Para verificar a situação de seu pedido, entre em contato com o Comitê do seu Estado. 

fonte:Planalto

Lei Cultura Viva: o momento é agora!

Os desafios para um país avançar e criar um outro ciclo de desenvolvimento passa sem dúvida por um diálogo maior entre o estado e a sociedade, podendo criar novas experiências que geram protagonismo para solução de velhos problemas. As políticas públicas sem dúvida representaram isso nesse último período, a possibilidade de o povo participar de uma série de conferências e poder discutir problemas e apontar soluções trouxeram uma nova perspectiva para um país ainda em formação. Nesse sentido as políticas culturais passam por novos desafios desde 2005 com o Programa Cultura Viva, que visa atuar nas áreas de arte, cultura, educação e cidadania, redescobriu um novo Brasil. Potencialidades, criatividade, solidariedade, empoderamento e protagonismo, foram sinônimos de uma iniciativa criada pelo Ministério da Cultura, que reconheceu e potencializou iniciativas com o envolvimento de mais de 8 milhões de brasileiros e interligou cerca de 4 mil organizações culturais formando assim uma grande teia de pontos de cultura através do Programa, segundo os dados do IPEA/2010. Essa idéia permitiu, segundo pensamentos marxistas, colocar os meios de produção nas mãos de quem produz. Foram muitos os editais: Ponto de Cultura, Pontão de Cultura, Agente Escola Viva, Pontos de Leitura, Mídia Livre, Cultura Digital, entre outros, que permitiram que comunidades e mais comunidades pudessem realizar suas ações artísticas e culturais. Um desses projetos é bastante conhecido entre nós, que são os CUCAs da UNE – Centros Universitários de Cultura e Arte, pontos de cultura que atuam na articulação e potencialização das produções culturais e artísticas nas universidades Brasil a fora e que fazem parte do Conselho Nacional de Pontos de Cultura nas cadeiras de Juventude e Estudante, e que ajudam a construir essas políticas públicas que estão dando certo. Nesse caminho, o Programa Cultura Viva, pensado pelo então secretário de Cidadania Cultural e historiador Célio Turino e implementado na gestão de Gilberto Gil como ministro, passa por um novo desafio que é assegurar a continuidade de um política cultural permanente no país através do Projeto de Lei 757/2011, que hoje passa por uma consulta pública até o dia 20 de maio. Esse PL foi encaminhado através da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) que hoje preside a Frente Parlamentar Mista de Cultura e Educação, na qual seu colegiado reúne mais de 250 congressistas e que já chegou inovando ao indicar coordenadores estaduais e do Distrito Federal para colaborar ativamente no levantamento de demandas e na mobilização dos atores culturais locais para auxiliar o conselho executivo na condução de propostas a serem apreciadas pelo grupo. A aprovação desse projeto pode cumprir o que foi discutido na Convenção Mundial da Diversidade Cultural da UNESCO e a determinação do artigo 215 da Constituição Federal que diz: “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso as fontes de cultura nacional, e apoiará e incentivará a difusão das manifestações culturais”. Para tanto se faz necessário muita unidade de ação nesse momento, e o Conselho Nacional dos Pontos de Cultura convocou uma mobilização nacional para o dia 25 de Maio em Brasília para que se possa fazer uma grande passeata da cultura e conseguir uma audiência publica que garanta que o PL seja encaminhado imediatamente. Segundo as palavras do próprio Célio: “Lei Cultura Viva: o momento é agora! Ela não poderia ter surgido antes. Foi necessário primeiro experimentar, primeiro fazer, para ver qual o tamanho do nosso corpo. E agora essa Lei vai funcionar como se um alfaiate viesse olhar o corpo brasileiro, a sua necessidade de cultura e fazer uma roupa adequada as suas necessidades e não um armadura como uma serie de Leis que vêm impostas de cima pra baixo”. Agora é arregaçar as mangas e fazer com que essa seja uma possibilidade para pavimentar uma nova estrada para quem pensa e produz cultura no Brasil. Rafael Buda é membro do Coletivo de Cultura da UJS e  Coordenador de Articulação e Mobilização Social – CUCA da UNE

Chico Buarque celebra 37 anos da Revolução dos Cravos

Composta no final da década de 70, Tanto Mar, de Chico Buarque, mostra uma espécie de carta escrita por um português no Brasil para outro português em Portugal. A chave da música é saber o que se passava, nos anos 70, em ambos os países: regime ditatorial.

No Brasil, Ernesto Geisel assumia a presidência em 74, sendo o sucessor do Você ("Apesar de Você") de Chico, Emílio Médici; em Portugal, no mesmo ano de 74, era derrubado o presidente Américo de Deus Rodrigues Tomás, que dava continuidade a um regime ditatorial - que durou cerca de 41 anos - ídealizado por António de Oliveira Salazar, o Salazarismo.

Em 25 de Abril de 1974, o regime português foi derrubado por uma revolução popular que ficou conhecida como Revolução dos Cravos. Há várias histórias para o uso do cravo como símbolo da revolução. Uma das versões diz que, ao amanhecer, uma florista levava cravos para a decorar a inauguração de um hotel quando foi surpreendida por um soldado, solidário à revolução, que colocou um de seus cravos na ponta da espingarda, sendo imitado, logo após, por todos os outros.

Fundação Aperam Acesita apresenta:

A importância do empreendedorismo na Educação

30 milhões de pessoas devem se vacinar contra gripe a partir desta segunda-feira

Governo incluiu grávidas e crianças de até dois anos na campanha nacional

Getty ImagesPublicidade

 

Quase 30 milhões de pessoas devem ir, a partir desta segunda-feira (25), aos postos de saúde para receber a vacina contra a gripe. A Campanha Nacional de Vacinação, que até 2010 tinha como foco os idosos e os indígenas, neste ano também inclui crianças de seis meses a dois anos de idade, gestantes e profissionais de saúde.

A campanha, que acontece até o dia 13 de maio, tem a meta de vacinar 23,8 milhões de pessoas, o que representa 80% do público alvo. Ao todo, 65 mil postos do país vão distribuir a vacina gratuitamente.

A vacina protege contra os três tipos de gripe que mais circulam no Hemisfério Sul, incluindo o vírus A (H1N1), causador da gripe suína. No ano passado, quando o mundo ainda vivia uma pandemia (epidemia em nível global) desse tipo de gripe, houve uma campanha de vacinação específica contra o H1N1. Em 2011, esse vírus foi incluído na mesma vacina que protege contra a gripe comum. Essa foi uma recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Helena Sato, diretora de Imunização da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, diz que essa medida é importante para proteger a população contra a doença.

– Nós não estamos mais em pandemia, mas o vírus ainda circula em alguns países do mundo.

A decisão de ampliar os grupos que vão receber a vacina tem o objetivo de reduzir as complicações causadas pela gripe (pneumonias bacterianas e agravamento de doenças já existentes, como diabetes ou pressão alta), que acabam sendo mais graves nesses grupos.

Com isso, a expectativa é reduzir internações e mortes causadas por esses problemas, além do dinheiro gasto com medicamentos. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação pode reduzir em até 45% o número de internações de pessoas com mais de 60 anos causadas por pneumonia. Para os idosos que moram em asilos, há uma queda de 60% na mortalidade, diz o governo.

Helena diz que apenas as pessoas que se enquadram no público-alvo da campanha (idosos a partir de 60 anos, indígenas, crianças de dois a seis anos de idade, grávidas e profissionais de saúde) devem ir aos postos para receber a dose, preferencialmente portando a carteira de vacinação. Pessoas que estão fora desses grupos podem recorrer a clínicas privadas.

– Mas é importante tranquilizar as pessoas. Não estamos mais em pandemia, por isso o ministério priorizou esses grupos de risco.

No caso das crianças, a vacinação vai ser um pouco diferente. A vacina vai ser dividida em duas partes, então os pais precisam levar a criança de volta ao posto 30 dias depois da aplicação da primeira dose.

O produto é seguro para a população em geral, mas há exceções: não devem tomar a vacina as pessoas que têm alergia à proteína do ovo, e indivíduos imunodeprimidos (com sistema imunológico muito sensível), como aqueles que estão passando por tratamentos de quimioterapia ou radioterapia, devem consultar um médico antes de se vacinar.
fonte:R7

Campanha do desarmamento quer superar marca de um milhão de armas

Inicia em maio a nova campanha do desarmamento. A meta do governo é superar os números anteriores, quando foram recolhidas mais de 1 milhão de armas.

Assista também a campanha vencedora de prêmios, exibida pelo Canal Futura em 2005. 

http://www.vermelho.org.br