sábado, 30 de abril de 2011

Encontro de Alfabetizadoras

Fundo promove financiamento estudantil sem exigir fiadores

O Fies pode ser solicitado pelo estudante em qualquer etapa do curso e em qualquer mês (Foto: José Luz Bittar)

Depois de 11 anos sem estudar, Aline Borges, 30 anos, contratou o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para pagar as mensalidades do curso de pedagogia. Ela recorreu ao Fundo de Operações de Crédito Educativo que, desde outubro de 2010, é uma opção para substituir as fianças convencional e solidária exigidas pelos bancos.

Como Aline Borges, 9.027 estudantes de cursos superiores privados já se beneficiaram do fundo nos últimos sete meses. Têm direito a solicitar ingresso no fundo alunos com renda familiar mensal por pessoa de até um salário mínimo e meio, os matriculados em cursos de licenciatura e os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni).

Dados da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação mostram que, dos 9.027 alunos que conseguiram o Fies usando a garantia do fundo, 1.340 cursam licenciatura, 777 são bolsistas parciais do ProUni, 20 cumprem os três critérios e os demais estão matriculados em bacharelados.

Residente em Vargem Grande do Sul (SP), Aline Borges cursa pedagogia, no turno da noite, no Centro Universitário Fundação de Ensino Octávio Bastos, no município de São João da Boa Vista, que fica próximo da sua cidade. Durante o dia, Aline faz estágio no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), na prefeitura de Vargem Grande.

O Peti oferece atividades para crianças e adolescentes de até 16 anos no turno oposto das aulas. “É uma oportunidade de ouro, porque estudo e faço estágio na mesma área”, diz a estudante. Quando concluir a graduação em pedagogia, Aline pretende fazer concurso público na secretaria de educação da sua cidade e quitar o Fies com trabalho.

De todo o país – Alex Monteiro de Medeiros, 21 anos, nascido na cidade de Feliz Natal, em Mato Grosso, cursa odontologia no Centro Universitário da Grande Dourados, em Dourados (MS), distante 1.500 quilômetros de casa. “Venho de uma cidade pequena e não tinha condições de conseguir fiador. O fundo foi o melhor caminho”, explica o universitário.

Amanda Letycia da Silva Sousa, de São Luís, faz bacharelado em biomedicina na Faculdade de Ciências Humanas Sociais Aplicadas, com bolsa parcial do ProUni. Sem fiador, Amanda diz que o fundo lhe possibilitou pedir o Fies para pagar a outra parte da mensalidade.

Já Adriana Matos de Almeida Ribeiro, de Belo Horizonte, diz que solicitar o Fies usando o fundo “foi fácil, simples, sem burocracia”. Ela cursa administração no Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Segundo Adriana, que é bolsista parcial do ProUni, foi a faculdade que avisou que a instituição tinha aderido ao Fundo de Operações de Crédito Educativo.

O financiamento estudantil pode ser solicitado pelo estudante em qualquer etapa do curso e em qualquer mês. Desde que as inscrições foram abertas em 31 de janeiro deste ano, 42.734 contratos foram firmados e cerca de 25 mil estão em fase de preenchimento. Juros anuais de 3,4%, maior prazo de quitação, criação do Fundo de Operações de Crédito Educativo fazem parte das regras que desburocratizaram o Fies em 2010. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são os agentes financeiros.

Ionice Lorenzoni

Consulte a página eletrônica do Financiamento Estudantil.

http://portal.mec.gov.br

Hoje é o “Dia D” de vacinação contra a gripe

A população com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos incompletos, gestantes, indígenas e trabalhadores de saúde podem se dirigir neste sábado (30/4) a um posto de vacinação para receber dose da vacina contra a gripe. No Dia de Mobilização Nacional de Vacinação contra a Gripe, o “Dia D”, todos os 65 mil postos de vacinação do país estarão abertos para vacinar os grupos prioritários. O horário de funcionamento e local de postos volantes estão sendo divulgados pelos estados e municípios.

Pela primeira vez desde 1999, a campanha passou a incluir crianças de seis meses a menores de dois anos (1 ano 11 meses e 29 dias), gestantes em qualquer período da gravidez e trabalhadores dos serviços de saúde que atuam no atendimento de pacientes e na investigação de casos de infecções respiratórias. Para ser vacinado, é importante estar munido de documento de identidade e carteira de vacinação. A campanha prossegue até o dia 13 de maio.

Vale lembrar que não deve tomar a vacina pessoas que apresentam alergia severa à proteína do ovo ou a doses anteriores da vacina. Já quem está com suspeita de gripe deve procurar orientação médica.

O Blog do Planalto deixa ainda algumas dicas para se prevenir da influenza sazonal: lave as mãos com frequência; cubra o nariz e boca com lenço descartável ao tossir ou espirrar e não compartilhe alimentos e objetos de uso pessoal se estiver com sintomas de gripe.

Público-alvo - A ampliação da população a ser vacinada foi definida pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, com base em estudos epidemiológicos e observação do comportamento das infecções respiratórias que têm como principal agente os vírus da influenza. Essas doenças acometem, em sua grande maioria, idosos e crianças com menos de dois anos, além das gestantes, que também são muito vulneráveis.

A inclusão dos novos grupos teve, ainda, aprovação do Comitê Técnico Assessor em Imunizações do Ministério – que reúne especialistas, representando sociedades científicas, entidades de classe, meio acadêmico, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

A campanha utilizará 32,7 milhões de doses, para todos os estados e municípios brasileiros. A vacina protege contra os três principais vírus que circularam no hemisfério Sul em 2010, entre eles o da influenza A (H1N1).

Ao todo, os cinco grupos prioritários da campanha de vacinação somam aproximadamente 30 milhões de pessoas. A meta do Ministério da Saúde, estados e municípios é vacinar 80% dessa população alvo, o que representa cerca de 23,8 milhões de pessoas. Durante a campanha, serão mobilizados mais de 240 mil profissionais de saúde no país.

Veja abaixo detalhamento dos grupos prioritários para vacinação contra influenza sazonal:

IDOSOS

- As infecções respiratórias constituem um conjunto de doenças comumente relacionadas à população com 60 anos e mais, sendo o vírus da influenza responsável por 75% dessas infecções.

- Desde 1999, a vacinação desse grupo vem contribuindo para prevenir a doença e suas complicações, além de causar impacto considerável: queda de 45% no número de hospitalizações por pneumonias e redução de 60% na mortalidade entre os residentes em casas de repousos e/ou asilos.

GESTANTES

- A vacina é segura e está indicada para todas as grávidas, independentemente do período de gestação. Se a grávida tiver alguma dúvida, deve consultar o médico.

- Além disso, não há evidências científicas de que a vacina possa causar dano ao feto, afetar a capacidade reprodutiva da mulher ou provocar aborto.

- Durante a pandemia de gripe A (H1N1), em 2009, as grávidas foram um dos grupos mais afetados. Entre as mulheres em idade fértil que apresentaram quadros graves de doença respiratória causada pelo vírus H1N1, 22% estavam gestantes.

CRIANÇAS DE 6 MESES A MENOS DE 2 ANOS

- Menores de 6 meses de idade não devem tomar a vacina porque não há estudos que comprovem a qualidade da resposta imunológica, ou seja, a proteção não é garantida.

- Por isso, os pais ou responsáveis devem levar aos postos de vacinação crianças que tenham entre 6 meses e dois anos incompletos (1 ano, 11 meses e 29 dias).

- As crianças nessa faixa etária deverão receber duas meias doses da vacina, com intervalo de 30 dias entre as doses. Por isso, os pais ou responsáveis devem buscar os postos de vacinação para completar o esquema vacinal.

- Assim como nos idosos, as infecções respiratórias constituem um conjunto de doenças comumente relacionadas às crianças menores de 2 anos, sendo o vírus da influenza responsável por 75% dos casos.

INDÍGENAS

- A população indígena que vive em aldeias é sempre considerada grupo prioritário na prevenção de qualquer doença respiratória, seguindo recomendação da Organização Mundial da Saúde.

- Isso decorre da maior vulnerabilidade biológica deles a essas doenças e à dificuldade de acesso a unidades de saúde.

- Por isso, o grupo é vacinado desde a primeira Campanha Nacional, em 1999.

- A vacinação dos indígenas é indiscriminada, a partir dos seis meses de idade.

TRABALHADORES DE SAÚDE

- A vacinação desse grupo garante o funcionamento dos serviços de saúde. Com os profissionais protegidos, estará assegurado o atendimento da população.

- É importante reforçar que a vacina não está disponível para todo e qualquer profissional de saúde, devendo ser priorizadas para aqueles que atuam no atendimento e investigação de casos de infecções respiratórias. São aqueles que, em razão das suas funções, estão sob potencial risco de se infectar com os vírus causadores da influenza.

- Esse grupo inclui os trabalhadores:

I. Da atenção básica (Estratégia Saúde da Família, agente de controle de endemias).

II. Dos serviços de média e alta complexidade (pronto-socorros, Unidades de Pronto Atendimento/UPA, hospitais de pequeno, médio e grande porte).

III. Que atuam na vigilância epidemiológica, especialmente na investigação de casos e em laboratórios.

- Assim, devem ser vacinados:

a) Médicos e equipes de enfermagem que atuam em pronto atendimento, ambulatórios e leitos em clínica médica, pediatria, obstetrícia, pneumologia de hospitais de emergência e de referência para a influenza e unidades de terapia intensiva.

b) Recepcionistas, pessoal de limpeza, seguranças, motoristas de ambulâncias, maqueiros, equipes de laboratório e de vigilância epidemiológica.

c) Pessoas que atuam no controle sanitário de viajantes em portos, aeroportos e fronteiras.

- É importante que todos os trabalhadores busquem informação nos seus locais de trabalho e na Secretaria de Saúde do seu município ou estado.

Planalto

Entidades lançam campanha nacional por Banda Larga para todos

Segunda-feira (25) foi lançada em cinco capitais brasileiras a campanha por uma Internet barata, de qualidade e cujo acesso seja universalizado. Com a adesão de dezenas de entidades da sociedade civil, o objetivo é pressionar o Executivo para que evolua nas decisões sobre o tema, de modo a garantir a universalização do acesso.

Beatriz Arruda

Altamiro Borges (esq.), Beatriz Tibiriçá (Coletivo Digital, ao centro) e João Brant (dir.) participaram do lançamento da campanha em São Paulo.

Atualmente, este não chega a 5% nas classes D e E, como destacou Veridiana Alimonti, do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) durante a atividade na capital paulista, sediada no auditório do Seesp (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo), que também endossa a campanha.

Animação aproxima Saramago das crianças

"E se as histórias para crianças passassem a ser de leitura obrigatória para os adultos? Seriam eles capazes de aprender realmente o que há tanto tempo têm andado a ensinar?" Este questionamento, no texto A Maior Flor do Mundo, do escritor português José Saramago dá uma idéia da beleza do tema que é apresentado nesta animação.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Festa de aniversário no Parque Ipanema

Divulgação

Serão instalados touro mecânico, cama elástica, piscina de bolinha, pula-pula e muitas outras brincadeiras para a garotada

A festa de comemoração do 47º aniversário de Ipatinga tem atrações para todos os gostos: de recreação para crianças até show com sambista famoso. Com uma programação diferenciada, a Prefeitura de Ipatinga acredita em recorde de público no Parque Ipanema nesta sexta-feira (29). O público infantil deve chegar cedo, já que os brinquedos estarão liberados a partir das 9h.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Ipatinga (Semcel), diversos equipamentos voltados ao entretenimento infantil estarão disponíveis durante todo o dia. Serão instalados cama elástica, touro mecânico, piscina de bolinha, pula-pula, brincadeiras com cotonetes gigantes e escalada, entre outras. Cerca de 20 monitores vão trabalhar, até as 17h, na segurança das crianças e no controle dos equipamentos.

A noite é reservada aos jovens e adultos. Estão confirmadas várias atrações, como o sambista carioca Dudu Nobre, a dupla sertaneja de Júnior & Rodolfo e a Banda Século XXI. As tradicionais barracas da Feirarte serão instaladas ao longo da Avenida Roberto Burle Max. Cantando pela primeira vez no Vale do Aço, Dudu Nobre vai agitar o público em um grande show que trará sucessos da sua sólida carreira e musicas do seu último trabalho: “Roda de Samba ao Vivo”, álbum que resgata o estilo “Partido Alto”. A multidão vai dançar e cantar os grandes sucessos, como a música que compõe a trilha sonora de abertura do seriado de TV a Grande Família.

A Banda Século XXI é a primeira a entrar em cena. A banda regional promete inovar no repertório, com músicas alegres e dançantes. Prata da casa, a dupla Júnior e Rodolfo dará destaque ao sertanejo universitário. No dia seguinte (30), a atração do Parque Ipanema é o consagrado pianista Arthur Moreira Lima. O evento denominado “Um Piano pela estrada” acontecerá ao ar livre.

http://www.jornalvaledoaco.com.br

Filme: Bróder impressiona com retrato complexo da periferia brasileira

A câmera persegue desesperadamente três garotos que correm por entre as vielas e corredores estreitos do Capão Redondo. No entanto, aqui, eles não estão fugindo da polícia ou de traficantes. Trata-se de uma brincadeira, uma disputa para ver quem chega primeiro ao local combinado. É com essa visão lúdica da periferia que Jeferson De faz sua ótima estreia com Bróder. O longa se diferencia dos demais filmes de favela do cinema brasileiro.

Por Leonardo Vinicius Jorge, no Pipoca Moderna

Após premiação da crítica no festival de Paulínia e de ganhar quase tudo em Gramado, a produção chegou ao circuito comercial neste 21 de abril e dá novo fôlego ao cinema nacional, fugindo um pouco do óbvio e dos temas batidos que foram se acumulando nos últimos anos.

Na história, três amigos de infância se reencontram depois de um período de distanciamento: Pibe (Sílvio Guindane) decidiu sair do Capão Redondo e se tornou corretor de imóveis, mas passa por problemas financeiros; Jaiminho (Jonathan Haagensen) virou jogador de futebol na Espanha e promessa de futuro craque da seleção brasileira; Macu (Caio Blat) continuou no bairro e está prestes a entrar no mundo do crime ao aceitar que sua casa seja o cativeiro de uma criança que será sequestrada.

Os três decidem aproveitar a festa de aniversário de Macu para reforçar a amizade e passar o dia juntos, passeando pelo bairro no qual cresceram. Mas a coisa complica quando os traficantes da área decidem aproveitar a passagem de Jaiminho para sequestrá-lo. É nessa hora que Macu precisará decidir qual atitude tomar: proteger o amigo ao custo de comprar uma dívida com os criminosos ou usar a situação como prova de sua coragem para entrar no grupo dos traficantes.

Capão Redondo em cena

Bróder é cheio de acertos, a começar pela escolha do Capão Redondo como locação. O bairro da Zona Sul da capital paulista não é apenas um ambiente para a história, mas um personagem do filme, além de servir como microuniverso do Brasil das contradições e das facetas multiculturais.

As situações mostram que Jeferson De tem muito mais dor de cabeça do que Spike Lee na hora de fazer críticas sociais e raciais. E a família de Macu mais uma vez mostra o homem da casa como um elemento fraco, simbolizando a ausência do Estado – uma metáfora frequente no cinema nacional.

Mas a interessante história (elaborada por Jeferson De em parceria com Newton Cannito), o olhar diferenciado e os belos planos e enquadramentos não seriam suficientes para sustentar o filme se não houvesse uma perfeita química entre os atores, e o elenco não decepciona.

Além da sempre competente Cássia Kiss, que interpreta a sofrida Dona Sônia, mãe de Macu, e Ailton Graça, no papel do padrasto inseguro e alcoólatra, Bróder funciona por conta de sua trinca de protagonistas.

Como o próprio diretor brinca, Bróder é sobre a família do Zé Pequeno (personagem do filme Cidade de Deus), é sobre como esses garotos se tornam “Zé Pequenos” diariamente. Aliás, há outro paralelo entre o filme de Jeferson De e de Fernando Meirelles: é em Bróder que conhecemos o verdadeiro “Trio Ternura”.

portal vermelho

4º Encontro de Mulheres Estudantes da UNE em Salvador reúne mais de 700 estudantes de todo o país

Durante o evento na Universidade Federal da Bahia (UFBA) temas como assistência estudantil, aborto e a inserção das mulheres na política foram debatidos pelas participantes que ao final redigiram a Carta das Mulheres Estudantes Brasileiras. Confira!

O 4º Encontro de Mulheres Estudantes da UNE reuniu entre os dias 21 e 24 de abril mais de 700 estudantes de todo o Brasil na Universidade Federal da Bahia (UFBA), campus Ondina em Salvador. Com a temática “Ô abre alas que as mulheres vão passar”, o 4º EME tratou das históricas bandeiras de luta do movimento estudantil tendo como enfoque as mulheres estudantes.

Durante os quatro dias de encontro, temas como assistência na universidade, aborto e a inserção das mulheres na política foram debatidos. O público feminino presente no evento reafirmou a atualidade da luta das mulheres e o compromisso pela superação do patriarcado, do machismo, do racismo, homofobia e lutando pela garantia de autonomia e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

“A luta contra o machismo é fundamental e atual. O Brasil ainda está distante de ser uma sociedade igual para mulheres e homens. Queremos mulheres na política e no poder! Chega de machismo na universidade! Viva a luta feminista!” afirmou o presidente da UNE Augusto Chagas que participou cerimônia de abertura do 4º EME.

No encontro foi defendida a necessidade da UNE incorporar em seu debate a reforma política e agregar entre suas principais tarefas estudantis a luta por creches universitárias em tempo integral, a destinação de 30% de cotas para as mulheres na diretoria executiva e no pleno da entidade e a luta pela legalização do aborto.

Reforma Política: mais mulheres nos espaços de decisão!
A luta por participação política das mulheres é a luta cotidiana das mulheres que foram historicamente colocadas nos espaços privados. A eleição da primeira Presidenta da República apresenta um novo cenário para a participação das mulheres nos espaços de poder. A reforma política em debate no Senado é de fundamental importância para garantir que as mulheres possam estar inseridas nos processos eleitorais de forma igualitária aos homens. Nesse sentido, as mulheres estudantes defendem a lista fechada com alternância de gênero e financiamento público de campanha que possibilitarão um avanço para o aumento da participação política das mulheres nos espaços de poder.

Campanha pela Legalização do Aborto
O 4º EME continuou reafirmando a defesa da legalização do aborto, como uma importante luta das mulheres. A Campanha pela Legalização do Aborto, aprovada em 2007, foi um importante instrumento para dar visibilidade ao debate e denunciar a opressão e o preconceito vividos pelas mulheres com a criminalização da prática do aborto. Os números do aborto no Brasil são alarmantes e são as jovens mulheres e negras que mais morrem em decorrência dessa ilegalidade. A partir da campanha, percebeu-se a necessidade do assunto ser abordado constantemente no movimento estudantil. Portanto, as mulheres estudantes da UNE continuam defendendo a legalização do aborto e afirmando o direito das mulheres de decidirem sobre seus suas vidas e corpos.

Confira no Flickr da UNE, fotos das etapas estaduais e as imagens oficiais do 4º Encontro de Mulheres da UNE: http://migre.me/4nIwM

Carta das Mulheres Estudantes Brasileiras
Nós, mulheres reunidas no IV Encontro de Mulheres Estudantes da UNE, nos dias 21 e 24 de abril de 2011, afirmamos a atualidade da luta das mulheres e reafirmamos nosso compromisso com a luta pela superação do patriarcado, do machismo, do racismo e pela garantia da nossa autonomia e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

As Mulheres transformando a universidade
A opressão das mulheres está presente no cotidiano de suas vidas. Tal opressão se estrutura a partir do espaço privado familiar e da divisão sexual do trabalho que organiza toda a estrutura social e impõe um modelo de existência eurocêntrica. Responsabiliza a mulher pelos afazeres domésticos, relacionados à limpeza, à cozinha, ao cuidado e à assistência às crianças, aos idosos e aos doentes; impõe a desvalorização e a sub-remuneração do trabalho feminino; desresponsabilizando o Estado destas tarefas coletivas, sobrecarregando as mulheres através da exploração pelo núcleo familiar. Nesse sentido, às mulheres cabe a reprodução e cuidado da sociedade.

Por outro lado, aos homens fica a responsabilidade do trabalho de produção valorizado, excluindo a mulher da participação política em nossa sociedade. Ainda hoje, somos minoria esmagadora nos espaços de decisão da sociedade, no parlamento, no legislativo e no executivo.

A violência contra a mulher também continua sendo uma realidade cotidiana, em especial na esfera doméstica. Naturaliza-se a violência psicológica, moral e a agressão física contra as mulheres. A questão da violência contra a mulher pode ser potencializada se, além de mulher, ela for lésbica, negra, pobre, migrante e portadora de deficiência.
A violência específica contra as lésbicas pode ser manifestada nos estupros corretivos, ausência de informação e métodos de proteção contra DSTs, impossibilidade de união estável com direitos plenos, enfim, ausência de políticas públicas específicas. A falta de visibilidade das lésbicas na sociedade corrobora com este cenário de descaso e negligência. Ignorar a existência das lésbicas é cercear nosso direito de lutar por nossa emancipação.

As mulheres negras ainda são aquelas que vivem uma realidade do trabalho informal e precarizado, principalmente dentro do trabalho doméstico, onde estas são a maioria. Destacamos ainda que apesar das políticas públicas como as cotas, terem inserido a população negra nesses espaços, as mulheres negras ainda não possuem uma participação efetiva ,tendo portanto uma menor representação nos espaços do movimento estudantil,que representa uma realidade branca e de classe média. O sentido do IV EME acontecer na cidade do Salvador-BA cumpre o papel de colocar nos espaços do M.E. a realidade das mulheres negras na agenda das mulheres estudantes, hoje estas são a parcela das mulheres que vivem abaixo da linha da pobreza e que sofrem com os abortos ilegais e inseguros, além de engrossarem as estatísticas de desemprego e subempregos.

Acompanhamos uma contra ofensiva conservadora em todo o país. Um importante exemplo é como foram tratadas as mais importantes pautas do movimento feminista no processo eleitoral de 2010: a união civil de pessoas do mesmo sexo, o casamento civil igualitário e o aborto. Este especificamente foi tratado como algo a ser criminalizado ou apenas não debatido.

Em nenhum momento a maternidade é tratada como escolha, direito da mulher e autonomia sobre o próprio corpo. No Plano Nacional de Direitos Humanos III a discussão sobre o aborto foi suprimida, ignorando que esse debate fosse tratado como uma questão de saúde pública, fruto da pressão religiosa. A defesa do Estado laico é central para o movimento feminista.

Sabemos que o fato de sermos estudantes é fruto da luta de mulheres que vieram antes de nós e conquistaram o direito das mulheres à educação. As mulheres representam hoje 55% dos estudantes universitários, mas ainda é necessário romper preconceitos e discriminações sociais que concentram as mulheres em áreas do saber relacionadas ao que é tradicionalmente considerado feminino.

Nos espaços da universidade são recorrentes o constrangimento moral e o assédio sexual contra as estudantes, em especial durante as festas e atividades de recepção às e aos estudantes ingressantes. Acontecimentos como o desfile das bixetes, o rodeio das gordas, os trotes e as piadas com apelo sexual são lamentáveis e reproduzem a concepção machista da mulher como mero objeto de desejo.

Também nas universidades, temos muitos desafios, necessitamos de uma política de assistência estudantil específica para as mães estudantes, assim como a efetivação do direito a licença-maternidade para as estas. As reivindicações pelas melhorias na assistência estudantil passam também pela luta pelo aumento de verbas na educação pública. Está em disputa os rumos do Plano Nacional de Educação em âmbito federal. A luta pelos 10% do PIB para a educação publica também é nossa, indo de encontro aos recentes cortes na educação que atende a agenda conservadora no país.

A organização permanente das estudantes é fundamental, pois é ela que garante a incorporação das bandeiras feministas na agenda política do movimento estudantil e da universidade. Se há avanços, ainda há muito por fazer: mesmo nos espaços do movimento estudantil persistem situações de machismo e opressão. Os espaços políticos ainda são compostos majoritariamente por homens, e a luta e a militância das mulheres continua sendo colocada em segundo plano.

Nesse sentido, as mulheres da UNE entendem que a universidade não está deslocada do conjunto da sociedade e que na luta contra a opressão sexista é necessária a união destas às diversas instâncias dos movimentos sociais, entre elas o movimento negro, o movimento de mulheres do campo, as mulheres lésbicas, as mulheres indígenas.
Reforma Política: mais mulheres nos espaços de decisão!

A luta por mais participação política das mulheres é pungente. Mesmo que a eleição da primeira Presidenta da República mulher, tenha tido um impacto simbólico para nossa sociedade, sabemos que isso apenas não basta para mudar a vida das mulheres. Nosso debate parte da compreensão sobre as tarefas e desafios para a luta feminista. Portanto, o debate sobre Reforma Política em curso é de fundamental importância, garantindo que o processo termine com vitórias para as mulheres. Nesse sentido, a lista fechada com alternância de gênero e financiamento público de campanha são agendas comuns que possibilitarão um avanço para o aumento da participação política das mulheres nos espaços representativos.

O tema “Ô abre alas que a mulheres vão passar” deste IV EME coloca, para nós estudantes, o desafio de afirmar a nossa passagem, e chegada efetiva, nos espaços de decisão na sociedade e nos responsabiliza pela participação na luta de aprovarmos uma reforma política inclusiva em nosso país. Tendo em vista o acúmulo que tivemos neste IV EME onde destacamos mais uma vez, nossa luta pela desnaturalização do modelo de vida que a sociedade nos impõe com as atribuições e responsabilidades consideradas femininas que servem para nos encaminhar ao espaço privado, exigimos medidas efetivas para nossa garantia nos espaços públicos valorizados que tanto lutamos.

Para isso, é necessário que a UNE incida na discussão da reforma política de modo a defender a participação das mulheres nos espaços de decisão. Mas, também, que ela concretize na sua própria estrutura interna a participação efetiva das mulheres nos espaços de direção garantindo 30% de cotas para mulheres nas estruturas da entidade, assistência estudantil específica para as mulheres estudantes que garanta sua permanência na universidade.

Propomos a seguinte agenda feminista para a UNE no próximo período:

•         Reforma política: Mais Mulheres nos espaços de Decisão!
•         Por creches universitárias em tempo integral!
•         Cumprimento de 30% de cotas para mulheres na diretoria da UNE, na executiva e no pleno!
•         Legalização do aborto

SEM FEMINISMO NÃO HÁ SOCIALISMO!

As mulheres estudantes também lutam por:

» Garantia de creches e educação infantil em tempo integral;

» Pela criação do Plano Nacional de Assistência que contemple as casas de estudantes, que respeitem a questão de gênero e raça e as creches universitárias;

» Segurança feminina com treinamento específico 24 horas nos campi;

» Incorporação da questão de gênero nos currículos dos cursos de ensino superior;

» Educação não sexista, não racista e não homofóbica;

» Ofensiva de denúncia ao machismo na Universidade e no Movimento Estudantil;

» Fomento à produção de conhecimento sobre gênero;

» Incorporação de bandeiras do Movimento Estudantil, que afetam fortemente as mulheres, às pautas do movimento feminista, como 10% do PIB para a educação;

» 50% do Fundo Social para Educação;

» Por um PNE que inclua um recorte de gênero e raça;

» Erradicar o analfabetismo;

» Lutar pela igualdade salarial;

» Autonomia econômica das mulheres;

» Legalização do aborto;

» Fortalecer o EME entendendo ser este um espaço fundamental do Movimento estudantil;

Que as entidades do Movimento Estudantil se incorporem ao calendário unificado do Movimento Feminista:

8 de março – dia internacional de luta das mulheres

25 de maio – Dia da mulher negra latino-americana

25 de junho – dia de mobilização por uma educação não sexista

29 de agosto – dia da visibilidade lésbica

28 de setembro – dia de luta pela legalização do aborto

17 de outubro – dia de luta contra a pobreza entre as mulheres

20 de novembro – dia da consciência negra

25 de novembro – dia internacional de combate à violência contra as mulheres.

Salvador, Bahia, 24 de abril de 2011.

UNE

CNPq e CAPES: 60 anos de desafios... pela frente!

A produção científica no Brasil terá um ano de muita comemoração: tanto o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) quanto a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) completam 60 anos em 2011. São seis décadas de institucionalização das políticas públicas para o avanço Ciência e Tecnologia no país. O aniversário do CNPq foi comemorado em cerimônia que ocorreu nesta quarta-feira (27), em Brasília. Ao longo do ano, haverá diversas atividades de comemoração dos dois aniversários, e a ANPG estará presente

A fundação do CNPq em 17 de abril de 1951 e a criação da CAPES em 11 de julho do mesmo ano significaram o pontapé para o estabelecimento de um sistema institucional voltado ao desenvolvimento científico e teconlógico no país. Aos 60 anos, as duas agências olham para o futuro, e inserem a Inovação como o terceiro elemento deste tripé que deve ser a base de sustentação do desenvolvimento soberano do Brasil.

A criação do Conselho Nacional de Pesquisa – que a partir de 1971 viraria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – marcou o nascimento do sistema de pós-graduação no Brasil, tendo representado um grande incentivo às ciências básicas, na época muito pouco evoluídas. Em seguida, veio a fundação da CAPES, inicialmente uma “Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior”.

Pós-graduandos em defesa da ciência nacional
A ANPG parabeniza o CNPq e a CAPES por esta virtuosa trajetória lembrando que a existência das agências foi fudnamental à organização do movimento nacional de pós-graduação e que o fortalecimento deste movimento foi peça chave também para que concepções conservadoras não pusessem fim às agências ou às suas políticas, como chegou a se ameaçar no início do ano de 1990 em relação à CAPES.

Segundo relato de Eunice Ribeiro, que iria dirigir a instituição: “Quando assumi, com um mês e meio de governo, ela já havia sido extinta — eu tinha sido convidada para dirigir um órgão que não existia mais”, relatou em Capes 50 Anos: Depoimentos ao CPDoc-FGV. A ANPG, já demonstrando desenvoltura como entidade representativa, acionou as suas bases: “Pedi à ANPG que convocasse os pós-graduandos do país inteiro para pressionar os deputados federais e senadores dos seus estados. Sei que foi uma mobilização belíssima! Chegávamos ao Congresso, e o parlamentar dizia que já conhecia o assunto, porque já haviam falado com ele no seu estado”, relata Ângela Santana, ex-diretora de programas da Capes (1991-95).

Estivemos lado a lado em defesa da ciência nacional em diversos momentos e mesmo nos episódios de pressão, como as campanhas dos pós-graduandos pelo aumento do número e do valor das bolsas de pesquisa, a síntese é comumente um debate qualificado e uma luta conjunta pelo aumento das verbas para Ciência e Tecnologia no país.

Desafios para os próximos 60 anosOs desafios que o CNPq e a CAPES possuem para os próximos 60 anos são muitos. Ainda temos uma concentração regional da produção científica no país que é causa, mas também conseqüência das desigualdades econômicas entre o sul e o norte do país.

Hoje o Brasil forma cerca de 12 mil doutores por ano. Este número precisa crescer bastante se quisermos de fato pôr término ao colonialismo científico do qual ainda somos vítimas. Além disso, precisamos conquistar mais recursos para garantir a permanência de bons pesquisadores nas universidades brasileiras através de um aumento anual nas bolsas de estudo que seja garantido por lei.

São desafios grandiosos, mas que a tanto o CNPq quanto a CAPES saberão enfrentar com a mesma força que mantiveram nos últimos 60 anos.

Saudamos o CNPq e a CAPES pela luta diuturna que travam para que o desenvolvimento brasileiro esteja calcado no avanço científico; e para que esta ciência consiga dar respostas à sociedade, valorizando a criatividade e as potencialidades do povo brasileiro para a realização de uma ciência voltada tanto ao desenvolvimento tecnológico quanto ao social.

Vida longa para a CAPES e o CNPQ!

ANPG

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Copa do Mundo 2014: R$ 440 milhões para qualificação de 306 mil profissionais

Ministro do Turismo, Pedro Novais, e assessores disse que o governo investe na qualificação de profissionais para eventos esportivos. Foto: Johnys Julio / MTur

O governo federal irá investir R$ 440 milhões na qualificação de 306 mil profissionais do ramo turístico para a Copa do Mundo de 2014, informou o ministro do Turismo, Pedro Novais, nesta quarta-feira (27/4), em audiência pública no Senado Federal. Os recursos fazem parte do programa Bem Receber Copa.

O ministro destacou a capacitação profissional com o um dos principais legados que serão deixados após o Mundial de futebol. Ele frisou, ainda, que o governo está atuando em todas as áreas sensíveis à realização da Copa para que o país esteja preparado tanto nas cidades-sede como em destinos turísticos que não receberão jogos, mas que atrairão visitantes.

“São atendentes de aeroportos, locadoras de veículos, condutores, guias de aventura e, de modo geral, recepcionistas, informantes, gerentes e camareiras”, explicou Novais.

Segundo o ministro, esses profissionais estão recebendo treinamento para aperfeiçoar os serviços que já prestam, além de ensinamentos na área da ética, cidadania, comunicação e expressão, postura profissional, convivência e segurança do trabalho em curso com duração de 80 horas. Também são oferecidos cursos de inglês e espanhol.

Além dos cursos de capacitação, completou Novais, o ministério tem feito, por meio de linhas de financiamento do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), investimentos em todas as cidades-sede e nos municípios vizinhos para melhorar a infraestrutura do setor.

O ministro acrescentou ainda que há várias linhas de crédito de instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal para ampliar o número de vagas na rede hoteleira.

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Brasil abre consulta pública sobre mudança na Lei de Direito Autoral

Os interessados em contribuir com a elaboração do projeto de lei com o qual o Ministério da Cultura irá propor mudanças na Lei de Direito Autoral têm até sábado (30) para enviar as sugestões à Diretoria de Direitos Intelectuais do órgão.

O anteprojeto de lei indica sete pontos que, segundo a diretoria, necessitam ser aperfeiçoados para regulamentar o uso não apenas de textos literários, de composições musicais, fotografias, mas também de obras intelectuais como sermões, conferências, programas de computador. A finalidade também é aumentar a proteção dessas obras.

* Leia mais: Lei Cultura Viva: o momento é agora! - por Rafael Buda.

Os sete pontos em destaque tratam das limitações aos direitos do autor; usos das obras na internet; reprografia das obras literárias; gestão coletiva de direitos autorais; supervisão estatal das entidades de cobrança e distribuição de direitos; unificação de registro de obras e controle de obras feitas sob encomenda.

Após o fim do prazo da consulta, o anteprojeto será debatido no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), em audiências públicas nas comissões de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e do Senado e em ao menos um evento público que o ministério promete realizar no final de maio. A previsão é que o projeto de lei resultante de todo o debate público seja enviado à Casa Civil em 15 de junho para, então, ser encaminhado ao Congresso Nacional.

As contribuições deverão ser encaminhadas em formulário específico disponível no site do ministério (www.cultura.gov.br) para o e-mail revisao.leiautoral@cultura.gov.br. Quem preferir pode enviar o formulário para a Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI/MinC), no endereço SCS Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate – Torre B, 10º andar, CEP: 70.308-200, Brasília (DF).

De acordo com uma pesquisa divulgada há uma semana pela Consumers International, o Brasil tem a quarta pior legislação de direitos autorais entre os 24 países avaliados. Segundo a organização composta por órgãos de defesa do consumidor de vários países, o Brasil ficou à frente apenas da Tailândia (a pior situação), Chile e Reino Unido. Na avaliação da entidade, nesses lugares, as leis de propriedade intelectual castigam os consumidores, dificultando-lhes o acesso a serviços e produtos culturais. No Brasil, o levantamento foi feito com a contribuição do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

O relatório da Consumers International destaca que os países em desenvolvimento são os que detêm as leis mais prejudiciais ao consumidor. Uma das críticas feitas é a punição excessiva prevista aos consumidores considerados infratores da lei quando realizam tarefas cotidianas como, por exemplo, transferir arquivos de um equipamento para o outro, para uso pessoal. Por outro lado, não há qualquer punição prevista aos fornecedores que cerceiam os direitos do consumidor.

Por Agência Brasil.

Qual a reforma política que pode ampliar a democracia no Brasil?

A disputa entre ampliar ou restringir a democracia é o centro da reforma política em debate no Congresso Nacional. No último vídeo da série Reforma Democráticas, você vai conhecer as propostas que defendem uma reforma que garanta a liberdade de opinião e o combate à corrupção. Produzida pela equipe do Vermelho, a série entrevistou 33 pessoas em 20 dias, totalizando 7 horas de gravação. O esforço foi de popularizar temas estruturais para que Brasil avance ainda mais.

Câmara dos Deputados lança Frente em Defesa da Juventude

O objetivo da comissão é ampliar o debate sobre educação e as políticas públicas de juventude no país

A Câmara dos Deputados lançou, na manhã desta quarta-feira (27), em Brasília, a Frente Parlamentar em Defesa da Juventude, que irá articular junto ao governo e à sociedade as Políticas Públicas de Juventude (PPJ) em seus aspectos éticos, morais, técnicos, científicos e, em especial, os relativos aos direitos e às garantias fundamentais.

"As PPJ têm de assumir um caráter transversal, pois existem especificidades na saúde, no esporte e no trabalho", afirmou a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB). Eleita vice-presidente da frente, ela disse que os programas existentes precisam de apoio e “avançar mais na complementaridade e em suas abrangências”.

Segundo o presidente da frente parlamentar, deputado Domingos Neto (PSB-CE), será prioridade a votação do Plano Nacional da Juventude e do Estatuto da Juventude. Também está na agenda um seminário nacional sobre direitos humanos para os jovens e, também, uma campanha de combate ao crack. Para Manuela, que já foi diretora da UNE, a discussão sobre o tema deve ser mais abrangente: “não basta discutir apenas o problema do crack, é preciso discutir a saúde dos jovens”.

Segundo o presidente da UBES, Yann Evanovick, 2011 vai ser um ano decisivo para a educação. “Cerca de 30% da população brasileira é jovem e 2011 é um ano muito importante para eles, pois vamos ter a conferência nacional da juventude em dezembro, que vai chamar o debate sobre a educação no país e também existe a grande possibilidade de aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que vai beneficiar muitos jovens com um maior investimento em educação”.

Para Yann, essa comissão tem que tomar a dianteira neste processo. “Essa frente tem que ter protagonismo no PNE, esse plano é estratégico para o Brasil e é importante que seja debatido pela comissão. O lançamento foi bastante prestigiado por parlamentares, o que mostra a disposição e importância em debater este tema”.

Domingos Neto afirmou que a frente será dividida em coordenações temáticas, que vão discutir assuntos como as reformas política e tributária, a participação da frente na Política Nacional de Direitos Humanos e o fortalecimento da Secretaria Nacional de Juventude e das políticas públicas para a juventude no governo federal.

Também estavam presentes na solenidade o ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar; o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Gabriel Medina; a secretária nacional da Juventude, Severine Macedo; a diretora de Relações Institucionais da UNE, Marcela Cardoso; o presidente da Cufa, Preto Zezé; e um representante da Conaje. A mesa da frente parlamentar foi composta pelos deputados Alexandre Leite (DEM-SP), Bruna Furlan (PSDB-SP), Gabriel Guimarães (PT-MG), Hugo Motta (PMDB-PB), Jhonatan de Jesus (PRB-RR) e Ronaldo Fonseca (PR-DF).

Informações da Agência Câmara
Foto: Divulgação mandato Manuela D’Ávila

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Dilma anuncia concessão de 75 mil bolsas de intercâmbio

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (26) que o governo quer conceder 75 mil bolsas de estudos no exterior para estudantes brasileiros até 2014. Em seu discurso durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Dilma ainda pediu apoio de empresários para que até o final de seu governo, o Brasil envie 100 mil estudantes ao exterior para formação de mão de obra mais qualificada.

"Vamos recorrer a um mecanismo que vários países do mundo recorreram, que é enviar brasileiros e brasileiras para fazer, de forma parcial, ou de forma completa, cursos no exterior, nas áreas de ciências, sobretudo de ciências exatas", disse a presidenta para uma plateia formada em sua maior parte por empresários.

"Queria fazer um convite e um desafio aos senhores: eu acredito que o setor privado pode comparecer com uma ajuda aos estudantes brasileiros e ao Brasil, de forma que nos permita chegar a 100 mil bolsas em 2014".

Deficiência de mão-de-obra

Dilma apontou a deficiência em mão de obra qualificada como um desafio que seu governo precisa enfrentar para que o crescimento da economia continue. Sem dar detalhes, a presidenta afirmou que, nos próximos dias, o governo vai lançar um programa destinado a formação profissionalizante, o Pronatec.

A deficiência de mão de obra, no entanto, foi colocada pela presidenta como um "bom problema". Segundo Dilma, ela só existe porque os investimentos em grandes obras voltaram a ocorrer no Brasil no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Hoje nós sabemos que há pressão de mão de obra, conflito nas grandes obras. Isso ocorre porque esses investimentos voltaram a existir. Não ficaremos passivos olhando os problemas. Vamos enfrentá-los", disse a presidenta.

Fonte: Agência Brasil

Bolsista do Prouni terá duas vezes a duração do curso para usar benefício

Uma portaria publicada nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União amplia de 1,5 vez para até duas vezes o total do curso o tempo que o estudante pode utilizar a bolsa do Prouni

Ou seja: se o curso for de quatro anos, o benefício pode ser usado em até oito, caso o aluno não consiga se formar no tempo certo.

Caso o estudante tenha conseguido a bolsa durante o curso, o novo prazo será descontado. Se, por exemplo, o bolsista foi selecionado no Prouni no segundo ano, de um curso de quatro, ele poderá usar o benefício por mais seis anos (o dobro da duração oficial menos os anos já cursados).

A duração a ser utilizada como critério pelo Ministério da Educação é a publicada no sistema e-MEC.

Requisitos para o ProuniPara se inscrever no programa de concessão de bolsas, os candidatos devem ter realizado o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), com resultado mínimo obtido de 400 pontos na média das cinco notas do exame e nota de redação acima de zero.

Para concorrer a bolsas integrais é preciso ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Além disso, o estudante não pode ter nenhum diploma de curso superior e deve, ainda, atender a um dos critérios:

* ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
* ter cursado o ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;
* ter cursado todo o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral na instituição privada;
* ser portador de deficiência;
* ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de pessoal permanente da instituição pública

O que é o ProuniO Prouni foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005. Segundo o MEC, ele tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes do ensino superior em instituições privadas. As instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos.

UOL Educação

Presidente da UNE participa da primeira reunião do "Conselhão" no governo Dilma

A 37ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) contou ainda com a presença do ministro da Fazenda Guido Mantega e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ou o Conselhão, como é chamado, promoveu nesta terça-feira (26), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a primeira plenária do atual governo, com a presença da presidente da República, Dilma Rousseff. Entre os 90 representantes da sociedade civil que compõem este órgão, a União Nacional dos Estudantes (UNE) marcou presença para discutir temas de relevância nacional. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, também estavam presentes e nortearam o discurso no qual a economia foi o destaque.

O presidente da UNE, Augusto Chagas, que é membro do CDES, disse ao Estudantenet, logo após a reunião, que o órgão é uma ferramenta inteligente e democrática para se discutir assuntos que interessam a toda sociedade. "Essa é a primeira reunião no governo atual e esperamos que este espaço de discussão seja valorizado tanto quanto foi durante o mandato do governo Lula", avaliou.

Augusto também reiterou uma importante fala do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, durante a reunião. "Artur deixou claro em sua fala que o Brasil precisa mudar questões na política econômica. Essa também é nossa opinião. As políticas sociais precisam dar saltos mais consistentes dentro da economia do país", pontuou.

Compromisso com o controle da inflaçãoO compromisso de manter a inflação sob controle para que o país tenha desenvolvimento sustentável foi reafirmado pela presidente Dilma Rousseff, nessa 37ª Reunião do CDES. A presidente informou aos integrantes do CDES que desde o início do ano o governo vem adotando medidas no sentido de conter o aumento da inflação, um dos compromissos colocados na campanha à sucessão do presidente Lula, em 2010, e reafirmado no discurso de posse.

Dilma atribuiu a inflação atual a pressões internacionais e “a choques internos adversos na produção de bens importantes, como alimentos in natura e etanol”. E emendou: “apesar dessas causas diversas, todo o aumento da inflação vai exigir que o governo tenha uma atenção bastante especial sobre as suas fontes e causas. Então, eu quero dizer a este Conselho: o meu governo está, diuturnamente, e até noturnamente, atento a todas as pressões inflacionárias, venham de onde vierem, e fazendo permanente análise delas”.

Ainda no discurso, a presidente comentou sobre o lema de seu governo - País rico é país sem pobreza - e reafirmou interesse em fazer do CDES o fórum para tratar das questões do interesse do povo brasileiro.

Guido Mantega fez uma explicação bem detalhada sobre a situação econômica atual e disse que o Brasil está no caminho certo do crescimento econômico."Em matéria de inflação, o Brasil não esta mal na foto mundial", disse Mantega durante seu discurso. O ministro listou a situação de vários países, como a China, onde a inflação subiu de 2,5% para 5,4% em 12 meses até março, e destacou que no caso dos Estados Unidos ainda não foi possível avaliar a inflação do petróleo.

Já Tombini explicitou sua aposta central para conter a inflação, que gira em torno de uma série de medidas macroprudenciais, como a recomposição nos níveis de compulsório, aumento de requerimento de capital para operações de crédito de maior risco e aumento do IOF, visando conter a expansão do crédito. “A crise mostrou a necessidade de atuar com esses instrumentos para conter os riscos financeiros e permitiu o crescimento sustentável do sistema financeiro, mas sobretudo da economia global. Elas visam assegurar a estabilidade econômico-financeira. Nós temos reconhecido isso" declarou.

Assista ao vídeo da reunião nesta terça-feira:

O que é CDES?O CDES foi criado em 2003 como órgão consultivo da Presidência. É composto por 90 representantes da sociedade civil, entre empresários, sindicalistas, intelectuais e líderes de movimentos sociais. Em oito anos de atuação, o Conselhão construiu diversas propostas que tiveram impacto nas políticas públicas e nas decisões do governo federal.

O CDES é presidido pelo (a) Presidente da República e seus membros são designados por ato formal do (a) Presidente da República por dois anos, com possibilidade de recondução. Na composição do Conselho estão presentes trabalhadores, empresários, movimentos sociais, governo e lideranças expressivas de diversos setores. O mandato bianual dos atuais conselheiros do CDES, iniciado em agosto de 2009, vai até agosto deste ano. A UNE, desde a fundação do órgão, sempre fez parte do Conselho.

Vale ressaltar que a criação do CDES alargou de forma inédita a interlocução entre o Governo e a sociedade e a capacidade de definir, de forma compartilhada, os grandes rumos do País. A partir de sugestões do Conselho, o governo regulamentou, por exemplo, as operações de crédito consignado em folha de pagamento, a conta investimento e a Lei de Falências. No auge da crise econômica internacional, em 2008, o CDES sugeriu diversas medidas para a manutenção do emprego, da renda e do crédito; fortalecimento do mercado interno; manutenção dos investimentos públicos em infraestrutura e a redução da taxa de juro.

Durante a reunião, Dilma afirmou que o conselho ajudou “a construir um país mais próspero e mais justo”. Esse desafio, continuou, "eu acredito que foi muito importante para o governo e para o CDES porque, nesse período, o nosso país se beneficiou das contribuições que o Conselho prestou".

Da Redação da UNE, com informações da Agência Brasil e da Agência Estado

terça-feira, 26 de abril de 2011

Financiamento estudantil, internet banda larga e Luz para Todos

Na coluna semanal “Conversa com a Presidenta”, publicada nesta terça-feira (26/4), em jornais e revistas no Brasil e exterior, a presidenta Dilma Rousseff foi indagada sobre o financiamento estudantil, o preço da internet banda larga e a expansão do programa Luz para Todos. De Manaus (AM), o administrador João Eustáquio de Melo quis saber se o governo permitirá, por exemplo, que o aval e as taxas de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sejam facilitadas.

“O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passou recentemente por mudanças importantes para facilitar ainda mais o acesso dos estudantes de baixa renda a instituições de ensino superior particulares. Agora, o financiamento tem taxa de juros de apenas 3,4% ao ano e pode ser solicitado em qualquer época do ano. Não há mais a exigência de fiador para os estudantes que apresentarem pelo menos uma das seguintes condições: estejam matriculados em cursos de licenciatura; tenham renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa; ou sejam bolsistas parciais do ProUni. Só é preciso que a instituição de ensino tenha aderido ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), que substitui o fiador.”

Além disso, a presidenta informou que “quem conclui algum curso de licenciatura ou de medicina pode abater o valor do empréstimo com o trabalho”. E prosseguiu: “os que fizeram cursos de licenciatura devem atuar como professores da rede pública e os que se formaram em cursos de medicina, como médicos do programa Saúde da Família. Eles podem abater 1% da dívida para cada mês trabalhado. Os formados têm até 15 anos para liquidar a dívida e o prazo para o início das amortizações é de 18 meses após a formatura.”

O empresário Marcelo Nerivan de Paula, morador em Palmas (TO), iniciou a pergunta com afirmação de que “o Brasil tem um dos mais altos custos de internet banda larga do mundo”. Deste modo, o empresário indagou se a mobilização do governo federal no sentido de universalizar a internet refletirá no preço do serviço.

“Você tem razão, os serviços de Internet ainda estão caros e lentos no Brasil. Mas estamos trabalhando para massificar o uso da banda larga no Brasil, a preços reduzidos. Por isso criamos o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Determinei ao Ministério das Comunicações o máximo empenho na elaboração do programa para que, até 2014, seja oferecido acesso à internet banda larga com velocidade mínima de 1 megabit por segundo (Mbps), a um custo bem mais baixo.”

A presidenta disse também “que a expansão do acesso a este serviço estimula o desenvolvimento e a inclusão social, e é também uma forma de combater as desigualdades no país”. Por este motivo, emendou, “queremos internet de alta velocidade para todos os brasileiros, sejam eles do campo ou das cidades, morem em bairros ricos ou nas periferias, cidades grandes ou pequenas”.

E seguiu: “isso significa conectar escolas e telecentros e, principalmente, fazer com que os serviços estejam disponíveis em todo o Brasil, a preços viáveis. Estamos elaborando também o terceiro Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que estabelece, para as operadoras de telefonia fixa, as metas de expansão de suas redes e serviços. O PGMU, ao lado de outros instrumentos, poderá induzir a oferta de banda larga – no atacado e no varejo – a custos finais baixos e a velocidades bem superiores às que hoje estão disponíveis no mercado.”

Airton A. Zirondi, supervisor de Documentação Técnica e morador em São Paulo (SP) disse que se inscreveu no programa Luz para Todos e ainda não foi atendido. “Gostaria de saber se a senhora vai dar continuidade a este programa”, perguntou.

“Sim, Airton. O Luz para Todos teve o prazo prorrogado para dezembro deste ano a fim de que as obras contratadas até outubro de 2010 sejam concluídas. Se o seu pedido satisfizer os critérios de atendimento, você receberá a energia elétrica dentro desse prazo. O programa foi lançado em 2003, quando eu era a ministra de Minas e Energia. Até março passado, foram beneficiados 13,6 milhões de pessoas, e até o final do ano mais 1,25 milhão serão atendidas. A eletrificação rural está permitindo aos beneficiados desde coisas simples, como tomar um copo de água gelada, assistir televisão, movimentar moinhos, fábricas caseiras, processadores de farinha de mandioca, além de tornar possível a realização de aulas noturnas em diversas localidades.”

Os milhões de brasileiros e brasileiras, explicou, que ainda viviam nas trevas do século 19 estão sendo trazidos para o século 21. O governo federal arca com 72% dos custos da eletrificação e o restante é completado pelos governos estaduais e empresas de energia elétrica. Os coordenadores responsáveis por atender às demandas e por acompanhar o cumprimento das metas são os Comitês Gestores Estaduais. Para verificar a situação de seu pedido, entre em contato com o Comitê do seu Estado.

fonte:Planalto

Lei Cultura Viva: o momento é agora!

Os desafios para um país avançar e criar um outro ciclo de desenvolvimento passa sem dúvida por um diálogo maior entre o estado e a sociedade, podendo criar novas experiências que geram protagonismo para solução de velhos problemas. As políticas públicas sem dúvida representaram isso nesse último período, a possibilidade de o povo participar de uma série de conferências e poder discutir problemas e apontar soluções trouxeram uma nova perspectiva para um país ainda em formação.

Nesse sentido as políticas culturais passam por novos desafios desde 2005 com o Programa Cultura Viva, que visa atuar nas áreas de arte, cultura, educação e cidadania, redescobriu um novo Brasil. Potencialidades, criatividade, solidariedade, empoderamento e protagonismo, foram sinônimos de uma iniciativa criada pelo Ministério da Cultura, que reconheceu e potencializou iniciativas com o envolvimento de mais de 8 milhões de brasileiros e interligou cerca de 4 mil organizações culturais formando assim uma grande teia de pontos de cultura através do Programa, segundo os dados do IPEA/2010.

Essa idéia permitiu, segundo pensamentos marxistas, colocar os meios de produção nas mãos de quem produz. Foram muitos os editais: Ponto de Cultura, Pontão de Cultura, Agente Escola Viva, Pontos de Leitura, Mídia Livre, Cultura Digital, entre outros, que permitiram que comunidades e mais comunidades pudessem realizar suas ações artísticas e culturais.

Um desses projetos é bastante conhecido entre nós, que são os CUCAs da UNE – Centros Universitários de Cultura e Arte, pontos de cultura que atuam na articulação e potencialização das produções culturais e artísticas nas universidades Brasil a fora e que fazem parte do Conselho Nacional de Pontos de Cultura nas cadeiras de Juventude e Estudante, e que ajudam a construir essas políticas públicas que estão dando certo.

Nesse caminho, o Programa Cultura Viva, pensado pelo então secretário de Cidadania Cultural e historiador Célio Turino e implementado na gestão de Gilberto Gil como ministro, passa por um novo desafio que é assegurar a continuidade de um política cultural permanente no país através do Projeto de Lei 757/2011, que hoje passa por uma consulta pública até o dia 20 de maio.

Esse PL foi encaminhado através da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) que hoje preside a Frente Parlamentar Mista de Cultura e Educação, na qual seu colegiado reúne mais de 250 congressistas e que já chegou inovando ao indicar coordenadores estaduais e do Distrito Federal para colaborar ativamente no levantamento de demandas e na mobilização dos atores culturais locais para auxiliar o conselho executivo na condução de propostas a serem apreciadas pelo grupo.

A aprovação desse projeto pode cumprir o que foi discutido na Convenção Mundial da Diversidade Cultural da UNESCO e a determinação do artigo 215 da Constituição Federal que diz: “o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso as fontes de cultura nacional, e apoiará e incentivará a difusão das manifestações culturais”.

Para tanto se faz necessário muita unidade de ação nesse momento, e o Conselho Nacional dos Pontos de Cultura convocou uma mobilização nacional para o dia 25 de Maio em Brasília para que se possa fazer uma grande passeata da cultura e conseguir uma audiência publica que garanta que o PL seja encaminhado imediatamente.

Segundo as palavras do próprio Célio: “Lei Cultura Viva: o momento é agora! Ela não poderia ter surgido antes. Foi necessário primeiro experimentar, primeiro fazer, para ver qual o tamanho do nosso corpo. E agora essa Lei vai funcionar como se um alfaiate viesse olhar o corpo brasileiro, a sua necessidade de cultura e fazer uma roupa adequada as suas necessidades e não um armadura como uma serie de Leis que vêm impostas de cima pra baixo”.

Agora é arregaçar as mangas e fazer com que essa seja uma possibilidade para pavimentar uma nova estrada para quem pensa e produz cultura no Brasil.

Rafael Buda é membro do Coletivo de Cultura da UJS e Coordenador de Articulação e Mobilização Social – CUCA da UNE

Chico Buarque celebra 37 anos da Revolução dos Cravos

Composta no final da década de 70, Tanto Mar, de Chico Buarque, mostra uma espécie de carta escrita por um português no Brasil para outro português em Portugal. A chave da música é saber o que se passava, nos anos 70, em ambos os países: regime ditatorial.

No Brasil, Ernesto Geisel assumia a presidência em 74, sendo o sucessor do Você ("Apesar de Você") de Chico, Emílio Médici; em Portugal, no mesmo ano de 74, era derrubado o presidente Américo de Deus Rodrigues Tomás, que dava continuidade a um regime ditatorial - que durou cerca de 41 anos - ídealizado por António de Oliveira Salazar, o Salazarismo.

Em 25 de Abril de 1974, o regime português foi derrubado por uma revolução popular que ficou conhecida como Revolução dos Cravos. Há várias histórias para o uso do cravo como símbolo da revolução. Uma das versões diz que, ao amanhecer, uma florista levava cravos para a decorar a inauguração de um hotel quando foi surpreendida por um soldado, solidário à revolução, que colocou um de seus cravos na ponta da espingarda, sendo imitado, logo após, por todos os outros.

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Fundação Aperam Acesita apresenta:

A importância do empreendedorismo na Educação

30 milhões de pessoas devem se vacinar contra gripe a partir desta segunda-feira

Governo incluiu grávidas e crianças de até dois anos na campanha nacional

Getty ImagesPublicidade

Quase 30 milhões de pessoas devem ir, a partir desta segunda-feira (25), aos postos de saúde para receber a vacina contra a gripe. A Campanha Nacional de Vacinação, que até 2010 tinha como foco os idosos e os indígenas, neste ano também inclui crianças de seis meses a dois anos de idade, gestantes e profissionais de saúde.

A campanha, que acontece até o dia 13 de maio, tem a meta de vacinar 23,8 milhões de pessoas, o que representa 80% do público alvo. Ao todo, 65 mil postos do país vão distribuir a vacina gratuitamente.

A vacina protege contra os três tipos de gripe que mais circulam no Hemisfério Sul, incluindo o vírus A (H1N1), causador da gripe suína. No ano passado, quando o mundo ainda vivia uma pandemia (epidemia em nível global) desse tipo de gripe, houve uma campanha de vacinação específica contra o H1N1. Em 2011, esse vírus foi incluído na mesma vacina que protege contra a gripe comum. Essa foi uma recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Helena Sato, diretora de Imunização da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, diz que essa medida é importante para proteger a população contra a doença.

– Nós não estamos mais em pandemia, mas o vírus ainda circula em alguns países do mundo.

A decisão de ampliar os grupos que vão receber a vacina tem o objetivo de reduzir as complicações causadas pela gripe (pneumonias bacterianas e agravamento de doenças já existentes, como diabetes ou pressão alta), que acabam sendo mais graves nesses grupos.

Com isso, a expectativa é reduzir internações e mortes causadas por esses problemas, além do dinheiro gasto com medicamentos. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação pode reduzir em até 45% o número de internações de pessoas com mais de 60 anos causadas por pneumonia. Para os idosos que moram em asilos, há uma queda de 60% na mortalidade, diz o governo.

Helena diz que apenas as pessoas que se enquadram no público-alvo da campanha (idosos a partir de 60 anos, indígenas, crianças de dois a seis anos de idade, grávidas e profissionais de saúde) devem ir aos postos para receber a dose, preferencialmente portando a carteira de vacinação. Pessoas que estão fora desses grupos podem recorrer a clínicas privadas.

– Mas é importante tranquilizar as pessoas. Não estamos mais em pandemia, por isso o ministério priorizou esses grupos de risco.

No caso das crianças, a vacinação vai ser um pouco diferente. A vacina vai ser dividida em duas partes, então os pais precisam levar a criança de volta ao posto 30 dias depois da aplicação da primeira dose.

O produto é seguro para a população em geral, mas há exceções: não devem tomar a vacina as pessoas que têm alergia à proteína do ovo, e indivíduos imunodeprimidos (com sistema imunológico muito sensível), como aqueles que estão passando por tratamentos de quimioterapia ou radioterapia, devem consultar um médico antes de se vacinar.
fonte:R7

Campanha do desarmamento quer superar marca de um milhão de armas

Inicia em maio a nova campanha do desarmamento. A meta do governo é superar os números anteriores, quando foram recolhidas mais de 1 milhão de armas.

Assista também a campanha vencedora de prêmios, exibida pelo Canal Futura em 2005.

http://www.vermelho.org.br